Pensionstas de Militar

(que já possuem ID em polecarbonato/digital)

Veja abaixo a documentação necessária que o identificado deverá apresentar para dar início ao procedimento de Identificação e as instruções relacionadas ao seu atendimento, conforme dispõe na NSCA 13-1/2022.

Documentos

ID ANTERIOR

Apresentar ID FAB anterior, exceto processos por Extravio.

TÍTULO DE PENSÃO

Título de Pensão Militar definitivo.

Nos casos abaixo citados, o pensionista deverá apresentar a documentação específica, bem como os documentos acima citados

Apresentar cópia do Boletim de Ocorrência.

Solteiros: Certidão de Nascimento Original ou cópia autenticada (em cartório), em bom estado de conservação.

Qualquer outro estado Civil (casado, divorciado, separado, viúvo, etc): Certidão de Casamento (com a devida averbação, se for o caso).

*Em caso de União Estável deverá ser apresentada junto da respectiva certidão dos itens anteriores o Original ou autenticada (em cartório) do Contrato de União Estável.

SITUAÇÕES ESPECIAIS

CASO DE ROUBO, FURTO OU EXTRAVIO

BOLETIM DE OCORRÊNCIA

MUDANÇA DE ESTADO CIVIL OU DADOS CADASTRAIS

CERTIDÃO

Fotografia

A fotografia será realizada no momento da identificação.

O pensionista deverá comparecer trajando roupas civis, equivalente ao RUMAER, sendo vedado o uso de trajes nas cores brancas, roupas de times esportivos, roupas com propaganda político-partidária ou que se assemelhem aos uniformes militares, maquiagem pesada, lentes de contato coloridas.

Taxa

A Taxa de identificação será cobrada mediante desconto em folha de pagamento no valor de R$ 29,00.

Excepcionalmente caso o pensionista não possua margem será feita via GRU.

Caso não seja possível o pagamento no ato do atendimento, o militar deverá fazer um novo agendamento.

Dados Cadastrais

Todos os dados no SIGPES deverão estar de acordo com a documentação apresentada, conforme o texto a seguir: Em hipótese alguma a SIDOM poderá dar início ao procedimento de identificação/reidentificação sem que a situação esteja em ordem e em dia, junto ao SIGPES. (NSCA 13-1/2022, item 5.4.1).